Greve do INSS completa dois meses e atinge pelo menos treze estados

Servidores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho

A greve de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completa dois meses nesta sexta-feira (4) e atinge pelo menos treze estados. Há servidores ainda parados em estados como Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, Paraná, Amapá,  Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Pará e Pernambuco.

Os funcionários pedem reajuste salarial de 27,5%, a incorporação das gratificações, 30 horas de trabalho semanal para todos os funcionários, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho.

Uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês passado determinou aos sindicatos a manutenção de 60% do efetivo trabalhando nas agências do INSS enquanto durar a greve. O quantitativo deve ser respeitado dentro de cada unidade do órgão, segundo nota do Ministério da Previdência Social. Números sobre a paralisação só são informados ao STJ.

Segundo o comando nacional de greve, 1100 agências em todo o país estão fechadas, com adesão 85% da categoria, formada por 33 mil funcionários. Em alguns estados, os sindicatos dizem que há um percentual maior que 90% paralisado.

Veja mais abaixo a situação em cada estado

Médicos parados

Nesta sexta-feira (4), os médicos peritos do INSS também entraram em greve. A categoria reivindica reajuste salarial de 27,5% em duas parcelas, reestruturação da carreira, fim da contratação de peritos terceirizados e a garantia de 30 horas de trabalho semanais. Serão mantidos 30% do efetivo, priorizando atendimento de idosos, pessoas com lesões graves e contribuintes que ainda não recebem benefício.

Diretor sindical da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Luiz Argolo afirmou que as condições de trabalho são “as piores possíveis” e que as agências funcionam de forma “precária”. “Hoje há agências sem servidores, em cidades de baixa população. Saíram pulverizando agência, não fizeram concurso e agora elas trabalham sem realizar perícia, com baixo atendimento e sem aplicação nenhuma”.

O que diz o INSS

Em nota divulgada no último dia 27, o INSS afirma que, "dentre as pautas reivindicatórias sob as quais a Autarquia possui alçada decisória, tem buscado uma solução responsável para os pleitos de seus servidores", mas que compete ao Ministério do Planejamtno a condução das negociações.

O órgão esclarece que a central de atendimento está à disposição para informar a situação do atendimento nas Agências, adotar providências de reagendamento dos serviços e para orientar os cidadãos.

"Para quem não for atendido em decorrência da greve, o INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, a partir de quando são gerados os efeitos financeiros nos benefícios", diz o instituto.

Como remarcar atendimentos

As unidades e a Central de teleatendimento 135 estão orientando quem não for atendido quanto às providências de reagendamento. A remarcação pode ser realizada diretamente pelo telefone 135.

A GREVE NOS ESTADOS

MATO GROSSO DO SUL

A greve do INSS no estado já dura 60 dias e prejudica beneficiários como a secretária Maria Ângela Luiz. Depois de retirar um tumor ósseo na cabela, ela está sem receber o benefício desde julho, porque teve a perícia da cirurgia adiada em um mês pelo INSS.

Segundo o movimento grevista, das 37 agências, seis estão totalmente paradas em seis cidades: Campo Grande, Bonito, Sidrolândia, São Gabriel do Oeste, Jardim e Miranda. As demais estão funcionando parcialmente.

A assessoria de imprensa do INSS no estado informou que são cerca de 600 servidores federais e aproximadamente 70% aderiram à paralisação entre atendentes e servidores do administrativo. Por causa disso, alguns serviços agendados estão sendo remarcados.

“Por dia, de 1,7 mil a 2 mil pessoas são deixadas de serem atendidas”, afirmou a representante do movimento grevista, Anita Borba. Segundo ela, a partir desta sexta-feira (4), os médicos peritos também vão aderir à paralisação. Ainda não há previsão para o fim do movimento.

ALAGOAS

A paralisação dos servidores no estado tem provocado transtornos aos beneficiários. O aposentado Teodoro Amaro, 51 anos, diz que o cartão que ele recebe dinheiro está bloqueado. Ele esteve na agência do INSS na Rua das Árvores, mas ninguém deixou ele entrar no prédio. “Disseram que o serviço de desbloqueio estava funcionando, mas chego aqui e ninguém me deixar entrar. Não posso ficar sem receber”, afirma.

O Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social e Trabalho no Estado de Alagoas (Sindprev) afirma que os funcionários continuam realizando 30% dos serviços considerados de urgência e emergência, como a perícia médica e o desbloqueio de pagamento para o usuário. No estado, a greve começou no dia 10 de julho.

“Estamos funcionando de acordo com as determinações judiciais. Até agora, só recebemos promessas, e propostas verbalmente. Caso o governo se manifeste, realizaremos uma assembleia para decidir o rumo da greve”, explica o secretário de finanças do Sindprev, Cícero Lourenço.

PARAÍBA

Segundo o diretor de políticas sindicais do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB), Heleno Teixeira, todas as 39 agências do INSS estão fechadas ou funcionamento apenas parcialmente. A estimativa é que 90% dos cerca de mil funcionários do órgão na Paraíba tenham aderido à paralisação.

Ainda de acordo com Teixeira, 80% dos atendimentos que estavam agendados para acontecer durante a greve não aconteceram.

Um desses atendimentos é o de Jean Emmerick: ele já foi três vezes à agência do INSS em João Pessoa para concluir um processo para receber uma pensão. A mãe do estudante já foi outras mais de dez vezes ao local, mas também não conseguiu ser atendida. O pai de Jean morreu em abril, e eles ainda não conseguiram concluir o processo.

Para Jean, que é deficiente físico, a pensão que recebia do pai era essencial. “Eu sou deficiente físico desde que nasci porque tive paralisia cerebral. Eu não tenho formação e ainda estou na faculdade, mas preciso pagar tratamentos, fazer fisioterapia. Por isso, preciso dessa renda, que meu pai já pagava desde que se separou da minha mãe, para ajudar”, explicou.

RIO DE JANEIRO

A paralisação no estado também completa 60 dias e tem promovido uma luta diária de milhares de beneficiários para conseguir atendimento, seja em postos do INSS, pela internet ou por telefone.

A dona de casa Cristiane Oliveira, de 30 anos, conseguiu agendar uma nova ida ao posto, mas somente para novembro. Desde 2009, ela luta na Justiça para receber a pensão deixada pelo pai. Quando a história parecia estar perto de um final feliz, veio a greve.

“Hoje (quinta) vim aqui trazer todos os termos para tentar dar entrada e começar a receber esse dinheiro. Não queriam nem deixar eu entrar, expliquei meu caso e tive que pedir muito ao guarda, porque eles não queriam me atender”, conta ela, indignada.

O último balanço divulgado pelo Ministério da Previdência Social no estado, em 27 de agosto, contabilizava 47 agências fechadas e 13 funcionando parcialmente, das 106 espalhadas pelo Rio de Janeiro.

SANTA CATARINA

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado chega ao 60º dia nesta sexta-feira (4). De acordo com o sindicato, a paralisação segue por tempo indeterminado, conforme assembleia feita na última terça (1º). Segundo o sindicato, 90% das 63 agências catarinenses aderiram ao movimento. Santa Catarina tem cerca de 3 mil funcionários do INSS.

A paralisação tem afetado a vida de quem precisa entrar com pedidos de aposentadoria, seguro-desemprego e auxílio-doença, por exemplo. É o caso da auxiliar de serviços gerais Luzia Braz, que há poucos dias perdeu a viagem ao procurar um posto de atendimento do INSS no Centro de Florianópolis.

Com problemas de saúde, ela  precisa dar entrada no pedido de perícia médica. “Minha perícia venceu dia 12 e agora vou ficar sem salário, e não sei o que fazer. Por telefone elas não dizem nada. A mulher disse que tem que vir aqui.”

Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal (Sindprevs/SC) 35 cidades catarinenses têm agências em estado de greve parcial e 20 municípios têm paralisação total.

BAHIA

A greve dos servidores começou no dia 7 de julho na Bahia. De acordo com estimativa do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Estado da Bahia (Sindprev-BA), 92% dos servidores aderiram ao movimento. Nesta sexta-feira (4), os médicos peritos do INSS também pararam de trabalhar.

Das 133 agências no estado, cerca de 70 estão fechadas, segundo o sindicato. E a greve continuará por tempo indeterminado caso não haja negociação concreta com o governo. Todas as sete gerências do estado, localizadas em Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras, Juazeiro, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Itabuna, estão paradas.

Uma das seguradas que está sendo impactada com a greve do INSS é a aposentada Itana Vieira Lima. Ela está com o benefício atrasado desde quando começou a greve.

Itana trabalhava em uma empresa química e petroquímica brasileira e se aposentou por conta de problemas de saúde há quatro anos. Anualmente ela precisa passar por perícia para continuar recebendo o benefício.

"Eu faço a perícia porque é uma forma de provar que estou viva, que não morri e alguém recebe o benefício por mim. Eu fui lá na agência do INSS no dia que deflagraram a greve e desde então não consegui mais fazer a perícia. Até consegui marcar por uma central de atendimento do INSS, mas quando chego lá não tem ninguém para atender", disse Itana.

PARANÁ

As 74 agências de atendimento no estado estão realizando os serviços parcialmente, conforme o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social do Estado do Paraná (Sindprevs-PR).

Auxiliar administrativa de uma confeitaria em Curitiba, Sirlene Aparecida Ferracini Volpato, de 50 anos, fez duas cirurgias na coluna em julho. Por causa dos procedimentos, precisou ficar afastada do trabalho por 90 dias, com atestado médico.

Ela contou que, logo que saiu do hospital, já ligou para o INSS para marcar a perícia, que ficou agendada para quarta-feira (2), mais de um mês depois da cirurgia. Mas, ao chegar à unidade na Vila Hauer, no horário marcado, encontrou a agência com as portas fechadas. "Cheguei lá de manhã e estava tudo fechado, apenas guardas lá dentro. Pedimos [ela e as outras pessoas que estavam no local] para abrirem a porta. Não abriram nem para dar informação", relatou.

De acordo com o Sindprevs-PR, 90% dos serviços previdenciários não estão sendo feitos no estado. Algumas unidades atendem agendamento (referentes à pensão e ao salário-maternidade, por exemplo) e a maioria atende perícias, conforme o diretor jurídico do sindicato, Nelson Luiz Malinowski, informou ao G1.

A partir desta sexta-feira (4), a perícia médica deve ser reduzida a 30%, conforme o diretor do Sindprevs-PR, porque os médicos-peritos devem aderir à greve. "As perícias serão drasticamente reduzidas – onde teriam dez médicos, três vão trabalhar", disse.

AMAPÁ

Segundo dados da associação que representa a categoria no Amapá, cerca de 80% dos servidores do INSS, entre agentes sociais e peritos, estão trabalhando e executando serviços agendados, a exemplo de auxílios-doença, pensão, perícia médica e pedidos de aposentadoria. O movimento segue por tempo indeterminado.

Mesmo com todos os serviços sendo ofertados, apesar de somente com agendamento prévio, quem procura as seis agências na capital e no interior do estado reclama de demora e burocracia na execução das atividades.

Um dos casos é de um adolescente de 16 anos que perdeu três dedos da mão direita e os movimentos do braço após uma picada de cobra, em uma comunidade rural de Afuá, no Pará. Pela proximidade geográfica, ele foi trazido para o Amapá pelo pescador Françoá Oliveira, de 45 anos, que é amigo da família do jovem. O pescador diz ter ido cinco vezes à agência do INSS em Macapá, mas não concluiu a solicitação de aposentadoria para o garoto, que não consegue mais trabalhar, segundo diz.

"Ao invés de solucionar o caso temos que ficar esperando por um atendimento e temos que voltar de novo. Estamos requerendo um auxílio ou aposentadoria", pediu Oliveira. Ele falou que o caso do jovem foi encaminhado para perícia médica no instituto. Na agência, ele conta que foi informado de que a avaliação ainda não foi concluída e que terá que marcar uma nova data para voltar para a capital.

TOCANTINS

A greve do INSS no Tocantins completa 60 dias nesta sexta-feira (4) e ainda não há  previsão de término. A paralisação começou no dia 7 de julho e quem precisa do serviço até consegue, mas só depois de muita insistência, pois o atendimento só é realizado parcialmente e mediante agendamento. Este é o caso de Ismael Lima Silva, de 30 anos. Ele teve um acidente e rompeu os ligamentos de um dos joelhos, em dezembro de 2014.

O servidor dos Correios conseguiu o auxílio-doença, mas o benefício venceu em agosto, quando ele conseguiu fazer a cirurgia. Silva vive em Araguaína, no norte do Tocantins.

Agora, em meio às sessões de fisioterapia, ele enfrentou uma maratona para marcar uma nova perícia. “Vai lá [na agência] e está sempre fechado. Fui três vezes, mas só dava de cara com o vigia. Consegui marcar pela internet e só para o dia 1º de outubro."

Das 12 agências de atendimento do estado, apenas a de Porto Nacional, a 66 km de Palmas, não aderiu ao movimento. Entretanto, apenas em dois postos o atendimento está totalmente paralisado. A categoria afirma que está atendendo ao mínimo legal e mesmo assim teve a remuneração cortada.

O representante dos servidores administrativos no Tocantins, Raliel Oliveira, afirmou que uma nova reunião será feita com o governo federal, em Brasília, nessa sexta-feira (4). “A expectativa é que tenhamos uma posição mais concreta até o dia 11 de setembro”, afirmou.

De acordo com Oliveira, o INSS tem um número total de 189 funcionários no estado. Destes, 120 são atendentes e 56 (46,66%) estão em greve. Ainda segundo ele, outros quatro servidores são da área administrativa e também aderiram a paralisação.

Conforme o vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Samuel Abranques, a categoria também deve parar. Segundo ele, são 23 médicos peritos no Tocantins e, pelo menos, sete continuarão atendendo.

MATO GROSSO

Em Mato Grosso, o INSS conta com 600 servidores ativos, mas, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Seguridade, Trabalho e Previdência Social (Sindsprev-MT), Cleones Celestino Batista, a maioria aderiu à greve.

Os agendamentos para perícia já estavam sendo marcados para janeiro. Com a greve, agendar um atendimento pode demorar ainda mais. "O que gerou a greve foi essa fila, esse descaso do governo de tentar resolver o problema das agências", afirmou a servidora do INSS Michelle Casali do Amaral.

Valnir Tercilia Souza, de 60 anos, é aposentada e torce para que se chegue a um acordo logo. "Tenho mais uma conta que apareceu de cinco anos atrás. Tenho que pegar os papéis aqui para apresentar nesse outro banco que me mandou essa conta. Preciso do INSS aberto", comenta.

No estado, são três Agências da Previdência Social (APS) em Cuiabá, uma em Várzea Grande e mais 33 no interior. A agência de Várzea Grande e duas de Cuiabá, nos bairros CPA e Coxipó, estão fechadas desde o início da greve em julho.

SÃO PAULO

Em Campinas, no interior do estado, os médicos peritos anunciaram greve no dia 1º de setembro. Apenas 30% dos 60 médicos da região de Campinas vão fazer os atendimentos, segundo a Previdência Social. No entanto somente 50 estão na ativa, segundo a gerência regional da Associação Nacional da categoria.

Os profissionais dividem o tempo de atividade na realização de exames médico-periciais e na análise de processos de aposentadoria especial, recursos, entre outros serviços.

Somente os segurados que tiverem perícia agendada com o médico que estiver presente conseguirão ser atendidos. Na região, os profissionais vão trabalhar em esquema de rodízio para cumprir a meta de 30%.

Ficar do lado de fora da agência do INSS após uma espera de quatro meses pela perícia era algo que o frentista e trocador de óleo Raimundo Luiz Borges da Paz não esperava. O segurado teve problemas de saúde após se envolver em um acidente e, mesmo com laudos e documentos em mãos, não foi atendido. Ele planeja entrar com uma ação judicial contra o órgão.

"É o cumulo, não tem o que explicar. O governo faz o que acha melhor para a população e aí quando a gente mais precisa fica assim", disse o segurado, que já acionou uma advogada.

PARÁ

A greve dos técnicos e analistas do INSS do Pará completa 60 dias nesta sexta-feira (4). Iniciada no dia 7 de julho, a paralisação engloba 40 Agências da Previdência Social, sendo 24 ligadas à gerência de Belém; 9 ligadas à gerência de Marabá, no sudeste do Pará; e 6 de Santarém, no oeste do estado.

A paralisação afeta especialmente a população que depende dos pontos de atendimento fora da capital, onde a população precisa se deslocar grandes distâncias até chegar nas agências.

O agricultor João Joaquim da Luz é pensionista e mora na zona rural de Altamira, no sudeste do Pará. No dia 12 de agosto ele veio até a sede do município para entar atualizar os dados no INSS para poder fazer um empréstimo. Ao chegar na agência, soube que ainda não há previsão para o atendimento ser normalizado. "O jeito é voltar para casa", disse o agricultor, que aguarda o fim da greve para resolver a situação.

PERNAMBUCO

Os servidores do INSS no estado estão parados desde 7 de julho, por tempo indeterminado. A decisão atinge as 69 agências e quatro gerências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Recife, Caruaru, Petrolina e Garanhuns.

Diagnosticado com uma anemia grave, o pedreiro José Alves, de 52 anos, tenta receber o benefício desde o dia 7 de julho. Ele diz que conta com empréstimos para sobreviver. “Até isso é difícil. Como estou sem poder trabalhar e sem previsão para voltar a receber meu dinheiro, ninguém quer me ajudar mais”, disse.

De acordo com o Sindsprev-PE, das 69 agências localizadas em Pernambuco, apenas cinco estão funcionando como determina a lei -- com 30% dos serviços, dentre eles perícias médicas, desbloqueio de pagamento e dados cadastrais. “Só tivemos uma proposta por escrito do governo há uma semana. Demos uma contra-proposta e estamos aguardando o posicionamento deles quanto a isto. Nós queremos negociar para voltarmos a trabalhar, pois já são dois meses nisso”, explicou o presidente do Sindsprev-PE, Luiz Eustáquio.

O presidente contou ainda que dos 1,6 mil funcionários no estado - entre técnicos, analistas, engenheiros, psicólogos e assistentes sociais - 1,3 mil aderiram à greve. “Nós queremos atender a população, mas infelizmente sem negociar fica difícil. O governo precisa negociar com os trabalhadores”, completou.